Processo 784761/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/11/2012 09:24
Autuado em 27/11/2012 09:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2050/2016 da Segunda Câmara, de 20/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/05/2016 Acórdão   2050/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/05/2016 Acórdão   2050/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor ELEUNICE DE OLIVEIRA GIMENES LOPES
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
27/02/2015 15:38 do Protocolo 152120/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2445/2016
14/06/2016 1378 Despacho Processual Diverso nº 4476/2016
20/05/2016 1363 Acórdão nº 2050/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2016 de 11/05/2016
03/12/2012 539 Termo de Distribuição de Processo nº 17233/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:35 DP  
05/08/2016 08:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 768/2016 -
05/08/2016 08:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2445/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 3252/2016 -
14/06/2016 09:17 SMPjTC Parecer nº 8155/2016 - Pelo encerramento do Processo. Ato de inativação/concessão de benefício previdenciário. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
10/06/2016 11:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1708/2016 -
09/06/2016 09:30 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4476/2016 -
11/05/2016 15:51 S2C Acórdão nº 2050/2016 -
11/05/2016 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1351/2016 -
08/04/2016 13:30 GACAC  
28/03/2016 18:19 SMPjTC Parecer nº 3763/2016 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria estadual voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
27/02/2015 16:18 DICAP Parecer nº 2814/2016 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. AO MPjTC.
30/01/2015 16:04 DP  
20/01/2015 18:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 326/2015 -
06/06/2013 12:14 DICAP Parecer nº 713/2015 -
09/04/2013 18:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2166/2013 -
08/04/2013 14:27 DP Informação nº 6013/2013 -
27/11/2012 21:43 DIJUR Parecer nº 6169/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/11/2012 09:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17233/2012 -

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